O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, comprove que adotou medidas para garantir igualdade de tratamento às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais. A decisão, assinada no domingo (18), prevê o aumento da multa diária de R$ 500 mil para R$ 1 milhão caso a empresa não cumpra integralmente as determinações da Justiça Eleitoral.
A medida foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, após a empresa ultrapassar prazos estabelecidos anteriormente pelo tribunal. Segundo o magistrado, a Meta não pode alterar por conta própria o período concedido para cumprir as ordens judiciais, que havia sido fixado em 72 horas e foi ampliado pela empresa para cinco dias.
A disputa envolve reclamações das duas campanhas presidenciais, que alegam prejuízos na divulgação de conteúdos eleitorais nas plataformas digitais. Na semana passada, o TSE atendeu a um pedido da campanha de Lula, que apontou restrições no alcance de publicações e dificuldades para impulsionar anúncios políticos.
A Meta também deverá apresentar informações sobre possíveis redes de perfis falsos, anúncios das duas candidaturas e publicações produzidas ou modificadas com inteligência artificial.
Além de comprovar as providências adotadas, a empresa terá de entregar relatórios individualizados, em português, detalhando as medidas relacionadas à distribuição de conteúdos e ao impulsionamento de anúncios.
A empresa chegou a reconheceu falhas técnicas que afetaram conteúdos ligados à campanha de Lula, mas negou qualquer intenção de favorecer um dos candidatos. Flávio Bolsonaro também foi autorizado a participar do processo como interessado, podendo apresentar argumentos sobre a igualdade de tratamento entre as campanhas.
