Falta de água e energia elétrica gera revolta da população em Rio das Ostras
Falta de energia elétrica e interrupções no abastecimento de água afetam bairros da cidade em pleno verão e geram revolta entre moradores.
Moradores de Rio das Ostras enfrentam apagões e desabastecimento de água em diferentes bairros da cidade. Situação atinge residências em pleno período de alta temporada e levanta questionamentos sobre a atuação das concessionárias responsáveis pelos serviços essenciais. Foto: Divulgação / IA
Moradores de Rio das Ostras enfrentam, simultaneamente, dois problemas graves: a interrupção no fornecimento de energia elétrica em diversos bairros e a falta de água em outras regiões da cidade. A situação é considerada inaceitável, especialmente em pleno verão, período de alta demanda no município.
Água e energia elétrica são serviços essenciais, garantidos por lei, e a falha na prestação desses serviços tem causado transtornos à população, que cobra respostas e providências das concessionárias responsáveis.
No bairro Costazul, moradores relatam que a falta de água compromete completamente a rotina das famílias. "Estamos sem água há dias. Não dá para cozinhar, tomar banho ou manter a casa limpa. É um desrespeito com quem paga as contas em dia", afirmou uma moradora de Costazul, que preferiu não se identificar.
Em outras regiões da cidade, a instabilidade no fornecimento de energia elétrica também provoca prejuízos. "Ficamos horas sem luz, alimentos estragam e os eletrodomésticos ficam em risco. Não há qualquer explicação clara", relatou um comerciante do Centro.
Diante do cenário, a população cobra atuação do PROCON, uma vez que água e energia elétrica são serviços essenciais previstos em lei. As concessionárias Enel e Rio+Saneamento podem ser alvo de multas, medidas administrativas e notificações formais, caso sejam constatadas irregularidades.
O Jornal O Debate 24H acompanha a situação e cobra respostas urgentes das empresas permissionárias, além de esclarecimentos sobre as causas dos problemas e prazos para normalização dos serviços.
Moradores reforçam que o cidadão não pode continuar arcando com as consequências da falta de planejamento e da má prestação de serviços públicos.
Atualização: Às 14:30h (04/01/26)
RESPOSTA AO REQUERIMENTO – JORNAL O DEBATE 24 HORAS
Em resposta ao requerimento apresentado pelo Jornal O Debate 24 Horas, o PROCON Municipal de Rio das Ostras, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município, vem prestar esclarecimentos e informar as medidas de caráter requisitório e fiscalizatório que vêm sendo adotadas, bem como aquelas que continuarão sendo rigorosamente implementadas, em face das recorrentes falhas no fornecimento de energia elétrica no Município.
O PROCON de Rio das Ostras requisitou formalmente informações e providências da concessionária ENEL, por meio do Ofício nº 097/2025, exigindo esclarecimentos objetivos e detalhados acerca das ações técnicas, operacionais e administrativas adotadas para o reforço, manutenção e melhoria da rede de distribuição de energia elétrica, especialmente no período que há aumento previsível e sazonal da demanda em razão da população flutuante, do turismo e da intensificação da atividade comercial.
No referido expediente, o PROCON deixou expressamente consignado que as interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município não se tratam de eventos imprevisíveis, mas de situação recorrente, previsível e amplamente conhecida pela concessionária, o que afasta qualquer alegação de caso fortuito ou força maior, impondo à prestadora do serviço público o dever legal de planejamento prévio, reforço da rede, manutenção adequada e estruturação de equipes suficientes para atendimento das ocorrências.
Além disso, foram REQUISITADAS informações específicas, incluindo:
1) as providências concretas adotadas para melhoria e reforço da rede elétrica;
2) a realização de manutenções preventivas e corretivas, com indicação das ações executadas e dos prazos das medidas ainda pendentes;
3) a estruturação do plantão de atendimento emergencial, com número de equipes, regime de trabalho e tempo médio de resposta;
4) e as orientações efetivamente prestadas aos consumidores diante das interrupções reiteradas do serviço.
O PROCON Municipal de Rio das Ostras vem atuando de forma rigorosa, contínua e fiscalizatória, e assim continuará, a fim de monitorar a prestação do serviço e adotar todas as medidas administrativas cabíveis. Com a falha na prestação do serviço público essencial, o órgão procederá à lavratura de autos de infração e à aplicação de multas, além das demais sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação setorial aplicável?.
Ressalta-se, por fim, a importância do registro formal de denúncias e reclamações pela população junto ao PROCON, especialmente nos casos de falta de energia, interrupções prolongadas, oscilações e prejuízos. Essas denúncias são essenciais para robustecer a atuação fiscalizatória e sancionatória do órgão e permitir a adoção de providências efetivas.
O PROCON Municipal de Rio das Ostras reafirma seu compromisso institucional com a defesa intransigente dos direitos dos consumidores, permanecendo à disposição da sociedade e da imprensa para os esclarecimentos necessários, sem prejuízo da atuação firme e rigorosa no enfrentamento das irregularidades constatadas.
O Procon de Rio das Ostras está localizado no Centro de Cidadania, na Rua das Casuarinas, nº 595, no bairro Âncora. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e oferece atendimento presencial, por telefone pelo número (22) 2771-6581 e também via WhatsApp.
Michele Mansur - Coordenadora Executiva do Procon
