A Prefeitura de Rio das Ostras publicou, nesta quarta-feira (3), o Decreto nº 4527/2025, que estabelece novos horários de funcionamento para bares, casas noturnas, quiosques e demais atividades que utilizam música ao vivo ou mecânica no município. A medida foi recebida com alívio por moradores de áreas que sofrem com ruídos constantes durante a madrugada.
Com o decreto, a execução de som passa a ser permitida somente até 00h, todos os dias da semana. Após esse horário, os estabelecimentos só podem continuar funcionando sem qualquer emissão sonora. Para casas com isolamento acústico certificado, o funcionamento pode seguir até 2h, com uma hora adicional para dispersão do público. Já os pontos de venda de bebidas alcoólicas, como bares e depósitos, devem encerrar as atividades às 22h, exceto restaurantes com música ambiente, que podem operar até 00h.
Moradores de bairros turísticos e áreas com grande concentração de casas noturnas afirmam que a decisão traz mais qualidade de vida."A gente passava noites inteiras sem dormir. Tinha local que ficava com som alto até seis da manhã. Agora, finalmente, teremos sossego", disse a moradora Maria Lúcia Ferreira, de Costazul.
O prefeito Carlos Augusto Balthazar destacou que o novo decreto busca equilibrar o funcionamento do comércio com o bem-estar da população."O turismo é fundamental para nossa cidade, mas o direito ao descanso também é. Nosso objetivo é garantir ordem, segurança e tranquilidade para quem vive aqui", afirmou.
Empresários do setor noturno demonstraram preocupação com a mudança no período da alta temporada, mas a Prefeitura reforçou que o cumprimento das regras é essencial para diminuir conflitos e preservar a saúde pública."O interesse coletivo deve prevalecer. Estamos abertos ao diálogo, mas não abriremos mão do sossego dos moradores", acrescentou o prefeito.
O decreto também reforça regras para quiosques, ambulantes e food trucks, além de definir limites de ruído baseados na legislação estadual. A fiscalização será intensificada pela Coordenadoria de Posturas (COMFIS), com possibilidade de interrupção imediata de som em caso de irregularidades.
Durante o Réveillon e os quatro dias de Carnaval, o horário será estendido por duas horas — exceto para estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, que continuam limitados até 22h.
