A Prefeitura de Rio das Ostras instituiu oficialmente o Programa Cultura Viva, com o objetivo de fomentar e desenvolver a arte e a cidadania no município. A Lei Municipal nº 3.107, sancionada no dia 10 de outubro, prevê ações voltadas à valorização da diversidade cultural e à ampliação do acesso da população aos direitos culturais.

Entre as ações previstas estão os Pontos de Cultura, núcleos que articulam o programa; os Pontões de Cultura, que oferecem capacitação e promovem ações conjuntas; a Ação Griô, voltada ao reconhecimento dos saberes da tradição oral; os Pontos de Mídia Livre; e as Iniciativas de Cultura Digital.

De acordo com a Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc), o programa busca garantir meios para produção, gestão e difusão de projetos culturais, além de estimular o protagonismo social e promover uma gestão pública compartilhada e participativa.

Quem pode ser beneficiado

O Cultura Viva contempla diversos públicos, incluindo estudantes da Rede Pública de Ensino, jovens em situação de vulnerabilidade social, populações de baixa renda, comunidades tradicionais (como indígenas, quilombolas e pescadores artesanais), além de artistas, professores e agentes culturais que atuam com arte e educação.

Seleção e recursos

O fomento será realizado por meio da transferência de recursos da Froc e do Fundo Municipal de Cultura (FMC). A seleção dos parceiros ocorrerá via Chamamento Público, definido por edital, com avaliação de uma Comissão Julgadora paritária entre o Poder Executivo e a sociedade civil.
Apenas pessoas físicas e instituições com fins lucrativos não poderão participar.

Ações do Programa Cultura Viva

Ponto de Cultura: núcleos irradiadores de cultura e cidadania nas comunidades.

Pontões de Cultura: articulação e capacitação de grupos regionais ou temáticos.

Ação Griô: valorização dos mestres da tradição oral e dos saberes populares.

Pontos de Mídia Livre: incentivo à comunicação colaborativa e independente.

Iniciativas de Cultura Digital: uso de novas tecnologias para produção e difusão cultural.

Interações Estéticas: residências artísticas que conectam arte contemporânea e comunidade.

Jovem de Cultura Viva: estímulo ao protagonismo e à produção cultural juvenil.