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Rio das Ostras conquista Selo Prata de Transparência Pública pela primeira vez

Município se destaca entre mais de 10 mil portais avaliados no país

Atualizado em 06/12/2025 às 11:12, por .

O prefeito celebra a conquista e reforça que seguirá investindo na melhoria do setor - Foto: Ilustração

Rio das Ostras alcançou um marco histórico na gestão pública ao conquistar, pela primeira vez, o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e reconhecido pela Atricon. A cerimônia de entrega acontece na próxima quinta-feira, 11 de dezembro, no Rio de Janeiro.

O município obteve índice de transparência de 75,76%, desempenho que o posiciona entre os melhores do Brasil. O selo certifica que Rio das Ostras atende a critérios rigorosos de divulgação de dados referentes à gestão fiscal, execução orçamentária, licitações, contratos, despesas, receitas, estrutura administrativa e demais informações essenciais para o controle social.

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Trabalho integrado garante avanço histórico

A conquista é resultado de um esforço conjunto de diversas áreas da Administração Municipal. A modernização e o aprimoramento do Portal da Transparência envolveram diretamente a equipe de Tecnologia da Informação, coordenada pela Secretaria Municipal de Controle Interno — com destaque para o trabalho de Ingrid Antunes Amaral e Maurício dos Anjos —, além da Secretaria de Fazenda e da Assessoria de Comunicação Social e Tecnologia da Informação.

O prefeito Carlos Augusto Balthazar estará presente na premiação e destacou que a certificação reflete o compromisso da gestão com responsabilidade fiscal e acesso à informação.

“Nosso trabalho não para aqui. Vamos continuar ampliando funcionalidades, atualizando conteúdos e fortalecendo processos internos para garantir que o cidadão tenha acesso fácil, rápido e claro às informações públicas. O Selo Prata é um avanço significativo, mas queremos o Ouro”, afirmou o prefeito.

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Referência em governança pública

A obtenção do Selo Prata coloca Rio das Ostras em posição de destaque no Estado do Rio e no cenário nacional. O reconhecimento reforça o alinhamento do município às exigências legais de transparência e às boas práticas de governança pública.

Com a certificação, o município avança na oferta de dados confiáveis, fortalecendo a participação cidadã e o controle social — pilares essenciais de uma administração moderna e eficiente.