Na manhã desta quarta-feira (1º), profissionais da educação realizaram uma manifestação em frente à Prefeitura de Rio das Ostras, em adesão à paralisação de 24 horas convocada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) – Núcleo Rio das Ostras.

A mobilização reuniu servidores da rede municipal que reivindicam:

Reajuste salarial;

Revogação da reforma da previdência municipal, que aumentou em 3% a contribuição dos servidores;

Revogação da CI que isenta a Prefeitura em casos de assédio;

Atualização e pagamento retroativo do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV);

Melhorias na infraestrutura das escolas;

Convocação de concursados.

Posição da Prefeitura

Em nota enviada ao Diário 24h, a Procuradoria-Geral do Município afirmou que reconhece a manifestação como justa e ressaltou o compromisso da atual gestão em valorizar não apenas os servidores da Educação, mas todas as categorias do funcionalismo municipal.

Sobre o reajuste salarial, a Prefeitura explicou que recebeu o Município com o comprometimento da receita própria em 54,8% para pagamento de pessoal, percentual acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Administração disse estar adotando medidas para reduzir esse índice e ampliar a arrecadação, a fim de viabilizar futuros reajustes.

A nota ainda destacou que a inclusão dos auxiliares de creche no PCCV já foi encaminhada para análise e aprovação da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Próximos passos

Com a paralisação, parte das unidades escolares da rede municipal teve o atendimento afetado. O SEPE afirmou que continuará cobrando respostas efetivas do Executivo e não descarta novas mobilizações caso as reivindicações não avancem.