A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon/Macaé), em parceria com a Coordenadoria de Posturas do Município e a Polícia Civil, realizou nesta quarta-feira (8) a Operação Salus, com o objetivo de identificar casos de falsificação, adulteração e descaminho de bebidas alcoólicas.

Durante a fiscalização, foram vistoriados depósitos e estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas, especialmente aqueles onde há consumo no local.

Nos dois pontos fiscalizados, as equipes apreenderam 30 litros de cachaça, três garrafas de vinho, três embalagens de três litros de uísque e duas garrafas de vodca.
Os produtos foram considerados impróprios para o consumo por apresentarem irregularidades como lacres violados, selo IPI rompido, embalagens sem procedência e ausência de informações obrigatórias nos rótulos.

Fiscalização segue nos próximos dias

Segundo o fiscal do Procon, Marcus Schueler, os materiais apreendidos passarão por análise jurídica:

“O processo administrativo será encaminhado para o nosso departamento jurídico. Provavelmente haverá um auto de infração e outros desdobramentos”, explicou.

A operação contou com o apoio técnico da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) e a parceria da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon). Além de Macaé, houve ações simultâneas em Rio das Ostras, na capital fluminense e em outros estados como Paraná, Paraíba, Minas Gerais, Pará e Pernambuco.

Metanol e falsificação: foco da operação

Schueler destacou que o foco da ação foi identificar bebidas contaminadas com metanol, substância altamente tóxica e causadora de intoxicações graves em diversas regiões do país.

“O primeiro passo é verificar se o rótulo foi adulterado. As informações devem estar em português e conter o registro do Ministério da Agricultura. Rótulos apenas em língua estrangeira indicam contrabando”, alertou o fiscal.

Ele também orientou os consumidores a observar lacres e tampas com acabamento perfeito, sem falhas ou borrões. “A presença de uma linha branca na vedação pode indicar que a garrafa foi aberta e reaberta manualmente”, complementou.

Cartilha orienta consumidores

Na última sexta-feira (3), foi lançada a cartilha “Os 7 Erros das Bebidas Ilegais”, resultado da cooperação entre a Sedcon, o Procon-RJ e a Abrabe. O material orienta os consumidores a identificar produtos adulterados e evitar riscos à saúde.

“É um guia prático para reconhecer falsificações e substâncias perigosas, como o metanol. Essa ação é parte de um esforço conjunto de proteção ao consumidor”, destacou o secretário executivo do Procon/Macaé, Celso Mussi.

Denúncias

Em caso de suspeita de irregularidades, a população pode acionar o Procon Macaé pelos canais:
📍 Endereço: Avenida Presidente Sodré, 466 – Térreo, Cealo, Centro
📞 Telefone: (22) 2759-0801
📧 E-mail: atendimento.procon@macae.rj.gov.br
🕓 Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h