Procon de Rio das Ostras intensifica fiscalização em postos de combustíveis

Diante do aumento verificado nos preços dos combustíveis, o Procon de Rio das Ostras iniciou desde a última segunda, dia 23, uma ação ampla e rigorosa de fiscalização em toda a Cidade. 

Equipes do Órgão estiveram em postos de combustíveis do Município, exigindo dos estabelecimentos a apresentação das notas fiscais de aquisição dos produtos, com o objetivo de verificar se os reajustes praticados possuem lastro no custo real repassado pelas distribuidoras.

De acordo com o Procon, a atuação segue o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que veda a elevação de preços sem justa causa. Caso seja constatada qualquer prática abusiva, os postos poderão ser autuados, com aplicação de multas e demais sanções administrativas cabíveis.

O Procon de Rio das Ostras reforça que, embora o cenário internacional apresente instabilidades que impactam o mercado global, não há, até o momento, qualquer medida oficial do Governo que justifique aumentos abruptos nos preços ao consumidor.

Além disso, não há qualquer indicativo de desabastecimento. O Brasil possui autossuficiência na produção de gasolina e etanol, importando cerca de 30% do diesel, o que afasta justificativas para aumentos baseados em suposta escassez. Não há motivo para alarde da população quanto à falta de combustíveis.

A Chefe-geral do Procon, doutora Michele Mansur, disse que o órgão segue mobilizado e atuante, acompanhando de perto a evolução dos preços e garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

“A atuação local está alinhada a um movimento nacional. O Procon de Rio das Ostras participou, recentemente, de reunião com o Ministério da Justiça e Procons de todo o país para monitorar o mercado e coibir práticas abusivas de forma coordenada”, explica.

DENÚNCIAS – O consumidor tem papel fundamental nesse processo. Em caso de suspeita de irregularidades, é possível registrar denúncia pelo telefone do órgão: (22) 2771-6581.

O registro é fundamental para que o órgão tenha conhecimento dos casos e possa adotar medidas rápidas e eficientes.