O PROCON de Rio das Ostras vem atuando de forma firme e técnica na defesa dos direitos dos consumidores. Desde o início da gestão do prefeito Carlos Augusto, o órgão municipal, vinculado à Procuradoria-Geral do Município, sob a responsabilidade do Procurador-Geral Dr. Renato Vasconcellos, já aplicou mais de R$ 1 milhão em multas à concessionária Rio+ Saneamento, devido a inúmeras falhas na prestação dos serviços públicos de água e esgoto.

As penalidades aplicadas decorrem de infrações constatadas em diversas fiscalizações, que envolvem cobranças indevidas nas faturas, aumento abusivo de tarifas após recadastramento e situações recorrentes de esgoto a céu aberto em diferentes bairros da cidade. Tais irregularidades comprometem diretamente a qualidade de vida da população e configuram violação ao Código de Defesa do Consumidor.

O prefeito Carlos Augusto tem acompanhado de perto as ações do órgão e reforça a necessidade de uma postura rigorosa diante dos abusos cometidos pela concessionária.

“A Prefeitura está do lado da população e não admitirá desrespeito aos cidadãos de Rio das Ostras”, afirmou o prefeito.

Essas autuações fazem parte de um trabalho contínuo de fiscalização, intensificado nos últimos meses, com o objetivo de garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados e que as concessionárias cumpram rigorosamente suas obrigações contratuais.

De acordo com a coordenadora do PROCON, Dra. Michele Mansur, o compromisso do órgão é com o cidadão:

“A população de Rio das Ostras merece respeito e serviços públicos eficientes. O Procon não se omite: estamos fiscalizando, aplicando as penalidades cabíveis e exigindo da Rio+ uma postura compatível com suas responsabilidades”, destacou.