Segunda-feira, 16 de novembro de 2026 MPJ · Mais Pelo Jornalismo

Processo seletivo para agentes de saúde e de endemias está temporariamente suspenso em Arraial do Cabo

Provas previstas para 22 de novembro foram adiadas para adequação às mudanças na legislação constitucional

Prefeitura de Arraial do Cabo.
Prefeitura de Arraial do Cabo. Foto: Divulgação

Candidatos inscritos no processo seletivo para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Arraial do Cabo terão que aguardar uma nova data para as provas. A Prefeitura cabista anunciou a suspensão temporária do certame, que previa a aplicação do exame objetivo no próximo domingo (22). 

Segundo o município, a medida não significa o cancelamento do processo seletivo, apenas busca adequar o edital a mudanças recentes na legislação constitucional. A suspensão está relacionada à promulgação da Emenda Constitucional nº 140, de 16 de outubro de 2026. A partir da alteração, a Prefeitura fará levantamentos e análises sobre a situação funcional dos profissionais vinculados ao município, além de avaliar possíveis impactos no número de vagas oferecidas inicialmente.

Com isso, o cronograma do processo seletivo será reavaliado. Uma nova data para as provas será divulgada após a conclusão dos procedimentos administrativos, assim como eventuais atualizações do edital. As inscrições já realizadas continuam válidas, e os atos praticados até o momento serão preservados, conforme as regras legais e editalícias.

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Os candidatos devem acompanhar as atualizações pelo site da Prefeitura de Arraial do Cabo, pelo Diário Oficial do Município e pela página do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), responsável pela organização do certame. Dúvidas também podem ser encaminhadas ao e-mail faleconosco.concurso@arraial.rj.gov.br.

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