Candidatos inscritos no processo seletivo para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Arraial do Cabo terão que aguardar uma nova data para as provas. A Prefeitura cabista anunciou a suspensão temporária do certame, que previa a aplicação do exame objetivo no próximo domingo (22).
Segundo o município, a medida não significa o cancelamento do processo seletivo, apenas busca adequar o edital a mudanças recentes na legislação constitucional. A suspensão está relacionada à promulgação da Emenda Constitucional nº 140, de 16 de outubro de 2026. A partir da alteração, a Prefeitura fará levantamentos e análises sobre a situação funcional dos profissionais vinculados ao município, além de avaliar possíveis impactos no número de vagas oferecidas inicialmente.
Com isso, o cronograma do processo seletivo será reavaliado. Uma nova data para as provas será divulgada após a conclusão dos procedimentos administrativos, assim como eventuais atualizações do edital. As inscrições já realizadas continuam válidas, e os atos praticados até o momento serão preservados, conforme as regras legais e editalícias.
Os candidatos devem acompanhar as atualizações pelo site da Prefeitura de Arraial do Cabo, pelo Diário Oficial do Município e pela página do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), responsável pela organização do certame. Dúvidas também podem ser encaminhadas ao e-mail faleconosco.concurso@arraial.rj.gov.br.


