Prefeituras e câmaras municipais da Região dos Lagos foram premiadas nesta terça-feira (17) pelos resultados alcançados no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026. A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e reuniu representantes dos órgãos que conquistaram os selos de reconhecimento na avaliação.
Entre as prefeituras, São Pedro da Aldeia recebeu o Selo Diamante após alcançar 99,79% de índice de transparência, resultado que garantiu ao município o primeiro lugar entre as 92 cidades fluminenses. Armação dos Búzios também foi premiada com o selo, após registrar 96,48% e conquistar a terceira colocação estadual. Arraial do Cabo ficou em quarto lugar, com 96,47%.
Na avaliação das câmaras municipais, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia receberam o Selo Diamante, após alcançarem a pontuação máxima de 100 pontos. Já a Câmara de Arraial do Cabo registrou 92,27% e recebeu o Selo Ouro.
A solenidade contou com a presença de representantes das administrações municipais e dos legislativos. A prefeitura e a câmara municipal de São Pedro da Aldeia foram representadas pelo prefeito Fábio do Pastel (PL) e pelo presidente da Câmara, Jean-Pierre (PP). Búzios teve como representante a controladora-geral Talita Vieira. Já Arraial do Cabo participou com uma comitiva, que reuniu o vice-prefeito e secretário de Educação, Diego Silveira, o controlador-geral José Carlos Moura e integrantes da equipe municipal de transparência. A Câmara de Cabo Frio foi representada pelo presidente Vaguinho Simão (PL).
O PNTP avalia aspectos como disponibilidade, clareza, atualização e acessibilidade das informações nos portais oficiais. O Selo Diamante é a classificação máxima e exige índice de pelo menos 95%, além do cumprimento integral dos critérios considerados essenciais. A certificação é concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).


