Uma força-tarefa formada por agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON-RJ, do Procon Macaé e da Polícia Civil apreendeu mais de 330 litros de bebidas alcoólicas irregulares durante a Operação Salus, realizada nesta terça-feira (06), no município de Macaé, no Norte Fluminense.

A ação de fiscalização ocorreu em um estabelecimento localizado no bairro Novo Horizonte, onde foram encontradas bebidas como gin, vodca, licores e cachaças sendo comercializadas de forma ilegal. Segundo os agentes, parte dos produtos era descaminhada, ou seja, entrou no país sem o pagamento de impostos; outra parte era contrabandeada, cuja comercialização é proibida por lei, além de itens fora da conformidade legal, que não atendiam às normas sanitárias e regulatórias exigidas.

Além de representar risco à saúde e à segurança dos consumidores, a comercialização desses produtos causa prejuízos diretos à economia, ao afetar a arrecadação de impostos e promover concorrência desleal com comerciantes que atuam de forma regular.

De acordo com o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a fiscalização é fundamental para garantir a proteção da população e a legalidade do mercado.
“Quando esses produtos entram ilegalmente no país, eles não pagam impostos e atingem diretamente a economia, além de colocar em risco a saúde do consumidor. Nosso trabalho é retirar esses itens do mercado, combater a ilegalidade e garantir um comércio justo e seguro”, afirmou.

O estabelecimento foi autuado e notificado, tendo o prazo de 15 dias para apresentar defesa.

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o PROCON-RJ informaram que as ações de fiscalização seguirão sendo realizadas em todo o estado e reforçaram a importância da participação da população, orientando os consumidores a denunciarem irregularidades pelos canais oficiais de atendimento.