A Prefeitura de Rio das Ostras abre, a partir da próxima segunda-feira, dia 19, as inscrições para as novas matrículas nas escolas municipais. Alunos interessados em ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino deverão fazer o cadastro no site da Prefeitura, no Portal da Educação (https://www.riodasostras.rj.gov.br/educacao/) até o dia 23 de janeiro. As vagas são destinadas a alunos da Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O primeiro dia de inscrição, 19, é destinado exclusivamente para os candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, das 9h às 20h. Entre às 9h do dia 20 até as 23h59 do dia 23, a inscrição será aberta a todos os interessados.

Após a inscrição on-line, os pais e responsáveis ou alunos (maiores de 18 anos) têm o prazo de dois dias úteis para efetivar a matrícula na unidade escolar pretendida. O não cumprimento do prazo acarretará a perda da vaga.

As informações completas sobre as normas e os procedimentos para o ingresso de novos alunos estão disponíveis no Jornal Oficial - Edição nº 1896 - 10 de dezembro de 2025, páginas 15 e 16. (Resolução Semede nº 52/2025).

Confira o passo a passo para inscrição on-line

1– Acesse o site educacao.riodasostras.rj.gov.br e clique no ícone “novas matrículas”;

2– Preencha o formulário com as seguintes informações:

• Nome completo do candidato;
• Data de nascimento e demais dados do registro de nascimento;
• Sexo;
• Estado civil;
• Nacionalidade;
• Naturalidade;
• Endereço completo;
• Telefone fixo e móvel, se possuir;
• Endereço eletrônico, se possuir;
• Nome da mãe e/ou do pai;
• Nome do responsável legal;
• Número do RG e CPF do responsável legal;
• Deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação do candidato, quando houver;
• Rede escolar de origem ou se nunca estudou;
• Ano de escolaridade ou fase da Pré-Escola em 2025;
• Modalidade: Regular ou Educação de Jovens e Adultos;
• Unidade escolar pretendida.

3– Imprima o Protocolo de Encaminhamento que será gerado após o preenchimento das informações acima.

Atenção: as informações prestadas deverão ser comprovadas com apresentação dos documentos (original e cópia) no ato da efetivação da matrícula na unidade escolar. Em caso contrário, o candidato perderá a vaga reservada.

Confira o passo a passo para a efetivação da matrícula

1– No prazo de dois dias, compareça à escola pretendida das 8h às 17h;

2– Deverão ser entregues, obrigatoriamente, à unidade escolar os seguintes documentos:

• Protocolo de encaminhamento, emitido no ato da inscrição on-line, original;
• Certidão de nascimento do aluno, original e cópia;
• CPF do aluno do Ensino Fundamental (Regular ou EJA), original e cópia;
• Histórico escolar emitido pelo estabelecimento de ensino de origem ou Declaração/Protocolo de Transferência, constando o Ano de Escolaridade no qual o aluno deverá ser matriculado, original;
• Laudo/documento médico para os alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, quando for o caso, original e cópia;
laudo/documento médico para os alunos com transtornos da aprendizagem e/ou alergias alimentares, original e cópia;
laudo/documento médico que comprove doença incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida por parte dos pais ou responsáveis dos alunos, quando for o caso, original e cópia;
• Carteira de identidade e CPF do(s) responsável(is) legal(is), original e cópia;
• Comprovante de residência no Município de Rio das Ostras, de até dois meses anteriores, em nome do responsável ou declaração de residência, emitida pelo proprietário do imóvel, juntamente com um comprovante de residência em nome do proprietário do imóvel que confirme a veracidade do endereço e cópia da carteira de identificação do mesmo;
• Carteira de vacinação atualizada, original e cópia;
• Documento judicial de guarda, do aluno menor, quando for o caso, original e cópia;
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Existindo impedimento do responsável legal de comparecer à unidade escolar para realização da matrícula, excepcionalmente, o interessado deverá preencher o protocolo de “Autorização para Matrícula”, disponibilizado no Jornal Oficial Edição n°1896.