MPRJ instaura procedimento estrutural para acompanhar despoluição da Lagoa de Iriry, em Rio das Ostras
O procedimento estrutural possibilita um acompanhamento mais abrangente e constante das ações do poder público, incluindo prazos, objetivos e resultados tangíveis. Foto: Divulgação / MPRJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou procedimento administrativo estrutural para acompanhar as medidas adotadas pelo Município de Rio das Ostras e pelo Governo do Estado com o objetivo de garantir a preservação, a despoluição e a recuperação ambiental da Lagoa de Iriry, um dos principais cartões-postais da cidade.
A iniciativa partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e foi motivada por informações do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, que apontaram possível poluição decorrente do despejo sistemático de esgoto doméstico na lagoa.
De acordo com o Ministério Público, o crescimento urbano desordenado registrado nos últimos anos, aliado ao lançamento irregular de esgoto, tem aumentado a pressão sobre o ecossistema local, exigindo ações estruturadas e acompanhamento permanente por parte dos órgãos públicos.
Fiscalização do programa Limpa Rio
O MPRJ também irá avaliar a regularidade das intervenções realizadas no âmbito do programa estadual Limpa Rio, voltado para a limpeza e o desassoreamento de rios, córregos e lagoas. A análise busca verificar se as ações executadas estão em conformidade com as normas ambientais e se são suficientes para promover a recuperação efetiva da Lagoa de Iriry.
Acompanhamento contínuo
O procedimento estrutural permite um monitoramento mais amplo e contínuo das medidas adotadas pelo poder público, incluindo cronogramas, metas e resultados concretos. A expectativa é que, com a atuação integrada entre Município, Estado e órgãos de controle, sejam implementadas soluções definitivas para conter a poluição e garantir a preservação ambiental da lagoa.
A Lagoa de Iriry é considerada um dos principais pontos turísticos de Rio das Ostras, sendo espaço de lazer, prática esportiva e contemplação da natureza. A recuperação do local é vista como fundamental não apenas para o meio ambiente, mas também para a qualidade de vida da população e o fortalecimento do turismo na cidade.
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