MPRJ cumpre mandado contra ex-funcionária de cartório suspeita de desvio de valores em Trajano de Moraes

Trajano de Moraes (RJ) – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (6), um mandado de busca e apreensão contra uma ex-funcionária do Cartório do Ofício Único de Trajano de Moraes. A ação foi realizada pela Promotoria de Justiça do município, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), no âmbito de uma investigação que apura a prática de peculato.

De acordo com o órgão, a investigada foi responsável pelo expediente da unidade entre os dias 8 de junho de 2023 e 16 de maio de 2024, período em que teria ocorrido uma série de irregularidades na prestação de serviços cartorários, incluindo possível desvio de emolumentos pagos por usuários.

As apurações tiveram início após fiscalização da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que identificou inconsistências relevantes no funcionamento do cartório. Entre os problemas apontados estão a existência de atos notariais sem registro regular, uso indevido de selos de fiscalização, escrituras não lançadas nos livros oficiais e o desaparecimento do Livro de Notas nº 77, que reuniria registros lavrados durante a gestão da investigada.

Segundo o MPRJ, há indícios de que valores pagos por usuários não correspondiam a serviços efetivamente realizados. Também foram identificados pagamentos feitos por meio de PIX sob controle da ex-funcionária, inclusive após o encerramento de seu vínculo com a serventia.

Diante dos fatos, a Promotoria orienta que pessoas que tenham realizado pagamentos à investigada, especialmente por meio de transferências eletrônicas, procurem a Ouvidoria do MPRJ para relatar o caso e contribuir com as investigações.

O caso segue em apuração, e novas diligências não estão descartadas.