A Prefeitura de Rio das Ostras publicou o Decreto nº 4527/2025, que estabelece novos horários de funcionamento para bares, casas noturnas, quiosques e demais atividades que utilizam música ao vivo ou mecânica no município. A decisão, tomada após anos de denúncias por excesso de ruído, dividiu opiniões entre moradores e empresários do setor noturno.

Pelas novas regras, a execução de som está autorizada somente até 00h, todos os dias da semana. Após esse horário, os estabelecimentos podem continuar funcionando, desde que sem emissão sonora. Casas noturnas e bares que possuam isolamento acústico certificado poderão manter atividades com som até 2h, com tolerância adicional de uma hora para dispersão do público.

Para depósitos de bebidas e bares sem música ambiente, o funcionamento deve ser encerrado às 22h, exceto restaurantes com música ambiente, que podem permanecer abertos até 00h.

Moradores comemoram: “Era barulho até o amanhecer”

Entre os principais apoiadores da medida estão moradores de bairros como Costazul, Recreio e Centro, regiões com grande concentração de estabelecimentos noturnos. Muitos relatam que o decreto devolveu noites de descanso.

“Meu filho autista entrava em crise com a gritaria e o som alto. Agora, finalmente conseguimos dormir”, contou Vanessa Oliveira, moradora de Costazul e mãe atípica.

O aposentado João Batista, de 74 anos, também comemorou:
“Era impossível descansar. Música, briga, moto acelerando… tudo de madrugada. A decisão veio na hora certa.”

Já familiares de pessoas enfermas afirmam que o decreto trouxe dignidade após anos de reclamações.

“Meu pai está acamado e sofria muito com os barulhos. Agora conseguimos manter a casa em paz”, afirmou Mariane Lopes, moradora do Centro.

Comerciantes criticam, mas Prefeitura reforça: “O interesse coletivo foi ouvido”

Parte dos empresários do setor noturno demonstrou insatisfação, alegando prejuízos financeiros e que o decreto afetaria a alta temporada. No entanto, a Prefeitura informou que todos os segmentos foram ouvidos, inclusive representantes do comércio, moradores e o Ministério Público.

“O que está sendo proibido não é o funcionamento, e sim o barulho excessivo durante a madrugada”, destacou nota da Administração Municipal. “Locais com isolamento acústico certificado podem operar sem restrições dentro do previsto.”

A gestão municipal afirma ainda que o decreto surgiu após diversas denúncias formais de moradores e de órgãos públicos, e que seu objetivo é equilibrar o direito ao lazer com o direito ao descanso.

Fiscalização reforçada e horários especiais

A fiscalização ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Posturas (COMFIS), com interrupção imediata do som em caso de irregularidades. Em datas especiais — Réveillon e Carnaval — haverá duas horas extras de funcionamento para atividades com música, exceto para depósitos e bares sem música ambiente, que continuam limitados às 22h.

Espaço aberto a todos os lados

O Jornal O Debate 24h reforça que segue ouvindo todos os envolvidos e permanece à disposição para publicar as reivindicações dos empresários que desejarem apresentar seus posicionamentos sobre o novo decreto.