ICMBio celebra avanço de projeto que garante passagens de fauna em rodovias e destaca viaduto ecológico em Silva Jardim

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 466, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de passagens de fauna em rodovias, ferrovias e estradas de todo o Brasil. A proposta agora segue para análise no Senado Federal.

Atualmente, o Brasil possui apenas um viaduto vegetado construído em rodovia federal destinado à travessia segura de animais silvestres. A estrutura está localizada em Silva Jardim, na BR-101, em frente à Reserva Biológica de Poço das Antas, considerada a mais antiga reserva biológica do país.

O viaduto foi implantado como medida ambiental exigida pelo ICMBio durante as obras de duplicação da BR-101, executadas pela concessionária Arteris Fluminense. A estrutura foi projetada para atender principalmente mamíferos terrestres de médio e grande porte, como a onça-parda, reduzindo atropelamentos e diminuindo os impactos da fragmentação do habitat natural causada pela rodovia.

Trecho da Reserva União que será duplicado e receberá outras passagens de fauna.

Além do viaduto ecológico, o trecho da BR-101 que corta a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João recebeu outras estruturas de proteção à fauna, incluindo 20 passagens subterrâneas para pequenos e médios animais terrestres e 10 passagens aéreas do tipo "copa-a-copa", destinadas a espécies arborícolas, como o mico-leão-dourado, espécie endêmica do Rio de Janeiro e ameaçada de extinção.

Segundo o ICMBio, embora a vegetação do viaduto ainda esteja em desenvolvimento, o monitoramento já comprova que a passagem vem sendo utilizada por diversas espécies da fauna silvestre. A expectativa é que, com o crescimento da vegetação, a estrutura funcione como um verdadeiro corredor ecológico sobre a rodovia, ampliando a conexão entre fragmentos de Mata Atlântica.

A analista ambiental do ICMBio, Christina Albuquerque, destacou que novas passagens de fauna também serão implantadas nas obras de duplicação da BR-101 no trecho que atravessa a Reserva Biológica União.

"Isso irá reduzir o atropelamento de animais silvestres, incluindo espécies ameaçadas de extinção, como o mico-leão-dourado, a preguiça-de-coleira, a onça-parda e o gato-mourisco", afirmou.

O projeto aprovado pela Câmara cria ainda o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre e o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres. O texto teve relatoria da deputada federal Duda Salabert e aguarda aprovação do Senado e sanção presidencial.

Dados apresentados no documento apontam que mais de 400 milhões de mamíferos, aves e répteis morrem anualmente nas estradas brasileiras. Além disso, cerca de 72% das unidades de conservação sofrem influência direta ou indireta de rodovias.

A chefe do Núcleo de Gestão Integrada Mico-leão-dourado, Gisela Carvalho, ressaltou a importância das passagens para evitar o isolamento das populações de animais silvestres.

"O complexo de passagens possibilita a troca genética entre os animais da mesma espécie, fortalecendo sua existência", destacou.

Outro destaque é a parceria da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que está financiando estudos e implantando estruturas experimentais para reduzir impactos ambientais provocados por oleodutos e gasodutos na região. Recentemente, câmeras instaladas nessas passagens registraram grupos de macacos-prego utilizando as estruturas.

Após a conclusão dos estudos, a Petrobras e a Transpetro deverão ampliar a implantação das passagens de fauna conforme os modelos mais eficientes identificados pelas pesquisas.

* Fotos e vídeos: Gustavo Luna, Jorge Leite, Arteris Fluminense e Vitaneotropica