Uma fiscalização do Procon de Cabo Frio encontrou uma série de irregularidades em um imóvel que funcionava como meio de hospedagem na Avenida Almirante Barroso. O prédio foi totalmente interditado e desocupado após os agentes constatarem falta de documentação, obra sem autorização e condições que ofereciam risco aos hóspedes. Os proprietários foram levados à delegacia.
Segundo a Prefeitura de Cabo Frio, o estabelecimento anunciava serviços de aluguel por temporada nas redes sociais, mas não possuía documentos obrigatórios para funcionar como hospedaria, entre eles alvará, habite-se, certidão do Corpo de Bombeiros e cadastro no Cadastur.
A vistoria também identificou problemas de segurança no imóvel. Havia escadas íngremes, estreitas e sem corrimão, ausência de saídas de emergência e de extintores de incêndio, além de falta de pontos adequados de exaustão e circulação de ar.
Com as irregularidades, o Procon Municipal determinou o embargo da atividade comercial e a interdição de todo o prédio.
Obra também foi embargada
Parte do imóvel estava em obras sem as autorizações municipais exigidas e teve a intervenção embargada pela Superintendência Geral de Fiscalização de Obras Particulares.
O endereço está localizado em área sob atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, segundo a fiscalização, a obra também não contava com autorização do órgão.
Os agentes constataram ainda a presença de crianças na hospedaria sem o controle de acesso previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diante das irregularidades verificadas, os proprietários foram conduzidos à delegacia.
A operação reuniu equipes da Superintendência Geral de Fiscalização de Obras Particulares, do Procon Municipal e da Guarda Civil Municipal.
