O candidato derrotado Anthony Garotinho (Republicanos) anunciou que pretende entrar com um pedido para anular a eleição para o governo do estado do Rio de Janeiro. Terceiro colocado no primeiro turno, o político afirma estar reunindo documentos para contestar decisões da Justiça Eleitoral que levaram ao indeferimento de sua candidatura e à anulação de seus votos.
A declaração foi feita na última sexta-feira (06), durante participação em um podcast.
“Estou juntando uma série de documentos para provar que o Rio de Janeiro tem que ter uma nova eleição. O Tribunal cometeu inúmeros erros, além da covardia feita contra mim. Juntei muita coisa. Vou entrar com um pedido de anulação da eleição”, afirmou. O candidato, que ocupou o mais alto posto no Governo do Rio entre os anos 1999 e 2002, ainda questionou as decisões que afetaram sua participação na disputa deste ano. Garotinho alega que ocorreu parcialidade por parte do TRE-RJ nos deferimentos de candidaturas.
Em postagem nas redes sociais, também na última sexta-feira (6), Garotinho escreveu que o órgão judicial não teve critério para deferir ou indeferir candidaturas. Ele deu o exemplo de Márcio Canella (União Brasil), eleito como o segundo deputado estadual mais votado, que foi preso pela Polícia Federal em outubro. Além disso, sugeriu um favorecimento para a candidatura de Eduardo Paes (PSD).
“Vimos uma pessoa com prisão preventiva requerida pela Polícia Federal e ratificada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que teve sua candidatura deferida pelo TRE. Outros que nem processos tinham, apenas pelo sobrenome, tiveram os registros indeferidos. Em relação à minha candidatura, não se espantem: o processo de improbidade, do ano de 2005, estava em segredo de Justiça. Um membro do PCC informou o número e a coligação de Eduardo Paes o utilizou para me impugnar. Seus advogados deram entrada com o pedido de impugnação no dia 15 de agosto a fim de disponibilizar a íntegra do processo que estava em segredo. No dia 16 de agosto, por volta das 16h, foi proferido despacho deferindo o pedido feito pela coligação e, no mesmo dia 16, foram juntadas aos autos cópias digitalizadas com mais de 5.000 páginas. Como isso pode acontecer? Que rapidez e eficiência são essas? O que está por trás disso?”, publicou.
TSE manteve indeferimento da candidatura de Garotinho por inelegibilidade
O registro de candidatura de Garotinho foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em 11 de setembro. Na ocasião, o relator do processo, desembargador Bruno Bodart, considerou que o ex-governador estava com os direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa.
A defesa recorreu da decisão, mas o recurso foi rejeitado pelo tribunal regional em 29 de setembro. O caso foi então encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após a realização do primeiro turno, Garotinho chegou a pedir desistência do recurso — o que agilizaria ainda mais a vitória de Douglas Ruas (PL). A medida poderia evitar um novo julgamento sobre sua situação eleitoral, mas os ministros rejeitaram o pedido e deram continuidade à análise do processo.
Em 8 de outubro, o TSE manteve o indeferimento da candidatura e determinou a anulação dos votos recebidos pelo ex-governador. Dois dias depois, em 10 de outubro, a Justiça Eleitoral realizou a retotalização dos votos e Ruas passou de 49,27% para 50,88%, sendo declarado governador eleito em primeiro turno.
Eduardo Paes (PSD), que havia recebido 42,76% dos votos válidos na apuração inicial, passou a 44,16% após a retotalização. Seu partido, o PSD já contesta o resultado no Supremo Tribunal Federal (STF) e tenta manter os votos de Garotinho na contagem para que seja reconhecida a necessidade de um segundo turno entre Ruas e Paes.
