Uma denúncia de construção irregular levou a fiscalização ambiental de Arraial do Cabo a identificar, nesta sexta-feira (6), dois contêineres instalados diretamente sobre a faixa de areia, na localidade de Monte Alto. As estruturas estavam sendo montadas em uma área próxima à linha de preamar, dentro dos limites do Parque Estadual da Costa do Sol, e seriam adaptadas para servir como moradias.
Durante a vistoria, realizada por equipes da Secretaria Municipal do Ambiente e Saneamento, os agentes constataram que a instalação não possuía licenciamento ambiental nem autorização dos órgãos competentes.
O responsável pelo terreno afirmou aos fiscais que havia comprado o lote recentemente e que os antigos proprietários teriam garantido não existir qualquer impedimento para construir no local. Apesar da justificativa, ele não apresentou documentos que autorizassem a intervenção.
A área onde os contêineres foram encontrados integra o Parque Estadual da Costa do Sol, uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, sujeita a regras específicas de ocupação e preservação ambiental. O local também está classificado como área de uso restrito pelo Zoneamento Ambiental de Arraial do Cabo.
Diante das irregularidades, a fiscalização notificou o responsável e determinou a paralisação imediata das obras, além do desmonte dos contêineres no prazo de cinco dias.
A operação contou com o apoio dos Grupamentos Ambientais. Segundo a Prefeitura, a fiscalização busca impedir ocupações irregulares em áreas protegidas e evitar danos aos ecossistemas costeiros.
Denúncias de construções irregulares e outras infrações ambientais podem ser encaminhadas à Secretaria do Ambiente e Saneamento pelo WhatsApp (22) 99936-1255.
