A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras aderiu ao Pacto Estadual para o Enfrentamento às Causas da Infrequência, do Abandono e da Evasão Escolar. O objetivo da iniciativa é intensificar as ações intersetoriais e fortalecer as redes locais de proteção social para assegurar a permanência, a participação e a aprendizagem dos alunos na Rede Municipal de Ensino.

O Pacto é uma ação do Governo Estadual, pela Secretaria de Educação (Seeduc-RJ), com a participação de diversos órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas (TCE-RJ), e organizações como o Sebrae, Firjan e o Unicef. A iniciativa busca reduzir a saída de estudantes da escola, além de identificar e reintegrar os alunos que estão fora ou em risco de deixar a escola.

Em Rio das Ostras, a implementação do Pacto ficará a cargo de um Grupo Intersetorial de Trabalho, composto pelas secretarias municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Segurança Pública e Gestão Pública, além do Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e Conselhos Escolares.

O Grupo Intersetorial terá caráter consultivo e deliberativo dentro das competências. As reuniões do coletivo serão abertas para participação de organizações da sociedade civil e de outros órgãos públicos relacionados à proteção da infância e da juventude.

Caberá ao Grupo planejar e articular ações conjuntas de enfrentamento à infrequência, ao abandono e à evasão escolar, elaborar diagnósticos, desenvolver estratégias que promovam a cultura de paz nos ambientes escolares, além de realizar o monitoramento de casos e a tomada de decisões intersetoriais, de forma ágil e eficiente.