Editais da Fundação Rio das Ostras de Cultura estão com inscrições abertas

A partir desta quarta-feira, dia 1 de abril, estão abertas as inscrições para os editais da Fundação Rio das Ostras de Cultura referentes a Projetos Continuados, Projetos Culturais e Coletivos e Grupos Culturais. As inscrições devem ser realizadas pelo link https://editais.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/ até o dia 30 de abril.

Os recursos para os editais são por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e ultrapassam R$ 1 milhão para os três editais.

Os Editais ofertam oportunidades para projetos de execução cultural e de reconhecimento e manutenção de Pontos de Cultura. Os editais completos estão disponíveis no site da Fundação de Cultura (www.fundacaodecultura.rj.gov.br).

EDITAL 002/2026 – Destinado ao fomento a projetos continuados de entidades que já atuam como Pontos de Cultura, este Edital vai selecionar um projeto para receber R$ 141.263,60. O objetivo é garantir a sustentabilidade de ações que democratizam o acesso aos bens culturais no Município de forma contínua.

Podem participar instituições com CNPJ, devidamente certificadas pelo Ministério da Cultura, que comprovem pelo menos três anos de existência jurídica e de atividades culturais em Rio das Ostras.

EDITAL 003/2026 – Neste Edital serão concedidos cinco prêmios no valor de R$ 25.732,72 cada, totalizando R$ 128.663,60. Além do recurso financeiro, os grupos selecionados passarão a ser certificados formalmente como Pontos de Cultura, passando a integrar a Rede Municipal.

A iniciativa busca reconhecer o histórico de atuação de grupos sem CNPJ, representados por pessoa física, que tenham pelo menos dois anos de trabalho comprovado na Cidade.

EDITAL 004/2026 – O investimento total deste edital é de R$ 791.075,00, distribuídos conforme as categorias estabelecidas no regulamento. Serão selecionadas 33 propostas para execução de projetos culturais em diversas modalidades e linguagens artísticas.

Podem participar deste Edital pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física.

Os proponentes devem residir ou atuar na área cultural do Município há pelo menos um ano. Em todos os casos, o acompanhamento das etapas e prazos é de responsabilidade do agente cultural pelo site oficial da Fundação.