O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, nesta segunda-feira (14), o registro de candidatura do ex-presidente da Alerj Paulo Melo, que tentava retornar à Assembleia Legislativa como candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP.
ome de forte ligação com Saquarema e com a Região dos Lagos, Paulo César Melo de Sá teve o registro negado com base no entendimento da Corte sobre a existência de vínculo com organização criminosa de caráter paramilitar.
Segundo o TRE-RJ, Paulo Melo foi apontado como líder de um grupo que teria um braço armado e atuação na exploração de máquinas caça-níqueis. A decisão teve como fundamento o artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, utilizado pela Justiça Eleitoral para impedir a participação, direta ou indireta, de organizações paramilitares no processo eleitoral.
A decisão ainda não encerra a disputa jurídica. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após a decisão, Paulo Melo se manifestou em vídeo nas redes sociais e pediu tranquilidade aos apoiadores. O candidato afirmou que o parecer do Ministério Público era favorável ao registro e disse considerar que há argumentos jurídicos para reverter o indeferimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Paulo Melo também atribuiu a decisão à movimentação de adversários políticos, afirmou estar confiante em uma nova vitória na Justiça e convocou sua base a manter a campanha nas ruas.
