A Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) anunciou um novo prazo para o credenciamento de artistas, grupos e profissionais do setor cultural do Município. As inscrições para o segundo lote já estão abertas e prosseguem até 30 de janeiro de 2026. Paralelamente, a Fundação se prepara para concluir o edital do primeiro lote: o resultado final dos credenciados será publicado no Jornal Oficial desta sexta, dia 31 de outubro.

O credenciamento possibilita a contratação desses artistas e grupos para participação em eventos públicos promovidos ou apoiados pela Fundação e pela Prefeitura.  O processo tem validade de 24 meses, podendo ser prorrogado.

Regras e os valores de cachês pré-fixados por categoria estão disponíveis para consulta no Portal da Fundação Rio das Ostras de Cultura (https://fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br), onde também pode ser feita a inscrição para o credenciamento.

O modelo de credenciamento segue a Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de Concorrência Pública ao reconhecer a singularidade da contratação artística. As inscrições são gratuitas e a classificação dos candidatos aptos é definida por sorteio. O ranking estabelecido será utilizado na ordem de chamada, respeitando o estilo artístico adequado a cada evento.

QUEM PODE SE CADASTRAR - Pessoas físicas e jurídicas, grupos e coletivos que comprovem residência ou estabelecimento em Rio das Ostras há, no mínimo, um ano estão aptos ao credenciamento. É permitido que o profissional se inscreva em mais de uma categoria, desde que comprove a atuação mínima de um ano em cada área.

As categorias individuais incluem: ator/atriz, contador(a) de histórias, músico, artista plástico, grafiteiro e performer, bailarinos, artista circense, recreadores, além de intérprete de Libras, o que reforça o compromisso da Froc com a acessibilidade. Já as categorias em grupo abrangem diversas formações, como show musical (que engloba MPB, pagode, sertanejo, rock, instrumental, jazz e blues, entre outros), peça teatral e espetáculo de dança, com diferentes números de integrantes.

ATENÇÃO ÀS DATAS - O resultado preliminar da Etapa de Habilitação para o sorteio do primeiro lote, que ficou aberto de 10 a 17 de outubro, pode ser conferido na edição número 1878 do Jornal Oficial. A publicação do resultado do sorteio será em 5 de novembro, encerrando assim esse lote.

Após a conclusão do período de inscrição do segundo lote, em 30 de janeiro de 2026, será iniciado imediatamente o terceiro lote, com prazo de cadastro até 30 de junho de 2026. Já o quarto lote abre inscrições em 1º de julho, seguindo até 29 de janeiro de 2027.

O calendário completo de todas as etapas está disponível na página 13 da edição número 1878 do Jornal Oficial.

Para informações complementares ou suporte no cadastro, o solicitante pode entrar em contato pelo e-mail politicaspublicas@fundacaoriodasostrasdeculturta.rj.gov.br ou se dirigir à sede da Fundação, no prédio Maestro Maurício Libardi Júnior (Rua Cristóvão Barcelos, nº 109, Centro).