A participação popular na construção das políticas públicas de Rio das Ostras ganha mais um capítulo importante neste mês. A Prefeitura realiza, no dia 29 de novembro, a X Conferência Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo, que acontecerá das 8h às 12h15, na Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel, no Parque Zabulão.

Durante o encontro, serão eleitos os representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP) no biênio 2026–2027. O órgão é responsável por acompanhar a elaboração do orçamento municipal, fiscalizar sua execução e garantir que as demandas da população sejam levadas à Administração Pública.

Credenciamento e participação

Para participar do pleito, os interessados devem realizar o credenciamento entre 8h e 9h30, apresentando documento de identidade e comprovante de residência. Já as associações de moradores precisam comprovar sua representatividade por meio do CNPJ e da ata de diretoria.

Programação da conferência

Após a solenidade de abertura, os participantes assistirão à palestra “Orçamento Participativo e Gestão Orçamentária Participativa: institucionalização e desafios da participação popular no ciclo orçamentário”, ministrada pelo professor e doutor em Sociologia Política Nilo Lima de Azevedo, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

Também haverá um momento destinado às manifestações dos presentes, reforçando a natureza democrática do encontro e ampliando o espaço de escuta da sociedade civil.

Eleições reforçam a democracia participativa

O ponto alto da conferência será a eleição dos novos conselheiros do CMPOP, etapa que consolida o compromisso de Rio das Ostras com a gestão participativa. Os eleitos terão a missão de atuar diretamente no acompanhamento das políticas orçamentárias e representar as reivindicações da comunidade.

Endereço: Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel
Rua Bangu, 1615 – Parque Zabulão